No passado fim de semana (14 e 15 de outubro) a Associação Famalicão em Transição participou no IV Encontro de Convergência Ecológica e Ambiental (ECEA), que aconteceu este ano em Vimioso, no distrito de Bragança.O ECEA trata-se de um encontro de associações de cariz ambiental, que se realiza de dois em dois anos, no qual estas se debruçam sobre a “Carta de Famalicão” (que recebeu o seu nome da cidade onde foi lançada, em 2017) como ponto de partida para a discussão do futuro de todas/os. Este ano, o encontro organizado pelas associações Palombar, Amigos do Mindelo para a Defesa do Ambiente e Associação Portuguesa de Turismo Sustentável, cujo trabalho convidamos todas/os a seguir, reuniu mais de 25 associações e grupos informais para discutir o tema: “Transição Energética? Sim, mas a que custo?”. Foi apresentada e discutida a necessidade de reduzir e optimizar o consumo em geral, bem como o da energia, de preservar e não ameaçar ecossistemas já fragilizados, da relevância da Rede Natura, e da concorrência das “paisagens de ferro” com a conservação da natureza. Foi discutida a necessidade de envolver mais as populações nesta transição energética, tão necessária, e como o poderemos fazer através de comunidades de energia ou cooperativas de energia. Aproveitamos também para apelar a todas/os para a leitura do manifesto contra o novo Simplex Ambiental - “Pseudo SIMPLEX Ambiental: desresponsabilizar sem desburocratizar”, lançado pela Plataforma Água Sustentável (PAS), que descreve bem todas as ameaças que este novo diploma representa para o meio ambiente. A Associação Famalicão em Transição participou com o caso da Central Fotovoltaica de Gemunde, como exemplo das consequências reais da aplicação destes projetos sem a auscultação da população ou os recursos e métodos necessários de avaliação e verificação dos impactes destas centrais. Em discussão com outras associações avançámos com algumas ideias para a regeneração natural da zona, ou ainda para a utilização do Fundo Ambiental para a criação de comunidades de produção de energia para autoconsumo da população. Avançaremos com estas ideias numa altura mais oportuna e apelamos a todas/os que acompanhem o nosso trabalho bem como o das restantes associações.
A Associação Famalicão em Transição apoia o novo projeto "Pé na Lama", que desenvolverá a sua atividade na sede da associação, a antiga Escola Primária de Bente.
Aqui fica a apresentação nas suas próprias palavras:
""Pé na Lama" é um projeto com alma, com céu, com terra. Mãos, pés e coração numa intensa e pura ativação dos sentidos. "Pé na Lama", 4 mulheres unidas pelo Amor, 4 mulheres com as suas particularidades, os seus caminhos, mas totalmente conectadas e sedentas de dar a vida a este projeto. Ambicionamos resgatar as infâncias. As infâncias que quase se perdem com o tempo dispensado aos ecrãs. Mas ainda há Tempo... tempo para as crianças habitarem as florestas, os campos, o mundo. Tempo para verem os azuis do céu, as consistências da terra, que terra com água origina a lama e tanto, tanto mais que as tira do vazio. Cada uma de nós tem esse Tempo para partilhar com quem quiser Estar. Ansiamos por esses "encontros". Esperamos que o nosso desejo de Viver a infância vos convide a habitar a nossa escola!"
E aqui fica informação sobre a primeira atividade do projeto "Pé na Lama":
""O encontro com a Terra" é o nosso primeiro atelier que se destina à experimentação do barro e às sensações que este provoca. O barro levará as crianças e as suas famílias numa viagem ao universo sensorial, uma vez que permite acordar os sentidos do nosso corpo e convida-nos à ação, ao ato criativo. Para mais informações podem contactar-nos através do Instagram, por mensagem privada, ou então através do email escolapenalama888@gmail.com"
No passado dia 23 de setembro regressámos ao Monte de Santa Catarina e registámos a regeneração natural que está a acontecer na área do Penedo da Lua.A área onde desenvolvemos os trabalhos foi, em outubro de 2022, profundamente maltratada. Não se tratou de uma simples operação de corte raso da vegetação. Para além do corte, as raízes das árvores foram arrancadas e o solo foi quase totalmente revolvido e decapado, deixando o banco de sementes enterrado em profundidade ou exposto aos elementos e ação humana, pelo equipamento pesado que ocupou o local durante dias e posteriormente pela utilização da área por desportos motorizados. Mesmo assim, a capacidade regenerativa da natureza é surpreendente! Na área que pretendemos que seja devolvida à natureza e à população de Famalicão, o “planalto” do Penedo da Lua e as suas encostas, fizemos o inventário (contagem) das novas árvores em cerca de 30% desse terreno. Estes foram os resultados:
124 sobreiros;
4 carvalhos;
eucaliptos – pontuais;
0 (zero) acácias – numa área identificada no projeto da Central Fotovoltaica de Gemunde como acacial!?!
Desenvolvemos os trabalhos dividindo o terreno (inventariado) em 3 partes e por cada jovem árvore foi colocada uma estaca com uma bandeirola vermelha – conforme podem ver nas fotografias da ação. Muito obrigada/o a todas/os as/os que se juntaram a este dia, primeiro dia de Outono, e às/aos muitas/os que nos têm ajudado a fazer do Monte de Santa Catarina / Monte do Facho o futuro Parque Florestal de Famalicão.
Nota: no final da contagem todas as estacas e fitas foram recolhidas para que a nossa passagem não deixasse marcas.
No sábado, dia 23 de setembro, pelas 15h30, vamos regressar ao Monte de Santa Catarina para acompanhar e registar a regeneração natural que está a acontecer na área do Penedo da Lua, após o crime ambiental cometido há meses naquele local, com o abate de milhares de árvores, entre elas uma importante mancha de centenas de sobreiros e carvalhos, para a construção da Central Fotovoltaica de Gemunde.
Enquanto aguardamos pela discussão na Assembleia Municipal de Famalicão da Petição "Pela Proteção do Monte Santa Catarina", entregue a 11 de maio, assim como pelos possíveis avanços num eventual plano de recuperação da área dos penedos (informação avançada pelo Presidente da Câmara Municipal de Famalicão), acompanharemos aquela que é a melhor abordagem para o garante de uma ótima recuperação da área afetada, a regeneração natural.
A Associação Famalicão em Transição juntou-se em apoio à Marcha "Vamos Salvar os Sobreiros", que se realiza em Lisboa, marchando pelo Monte de Santa Catarina, em Famalicão. A transição energética não se pode fazer através da destruição de habitats! Estamos juntas/os pela proteção do ambiente! Vamos Salvar os Sobreiros!
EM DEFESA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL E DA RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL
As Associações aqui representadas:
Unem-se em apoio à habitação pública em zonas urbanas consolidadas, em apoio à reabilitação de imóveis devolutos, e à reconversão de edifícios de escritórios também desocupados, para habitação a custos controlados.
Apoiam a defesa e preservação dos solos de Reserva Agrícola Nacional (RAN) e Reserva Ecológica Nacional (REN)
e
Repudiam as intenções do Governo de facilitar a edificação em RAN.
Ao fazê-lo, lutam pelo que é essencial: o acesso à habitação digna a custos comportáveis, a conservação de uma reserva de solos, cada vez mais raros e insubstituíveis, constituindo um verdadeiro seguro para a segurança alimentar no futuro, em contexto de alterações climáticas, em defesa da biodiversidade, das infraestruturas verdes e da conectividade ecológica;
e, simultaneamente:
Lutam contra uma agenda de promotores imobiliários e de negócios em torno de mais construção.
Porque, como se sabe, a ciência aponta-nos a necessidade de frearmos a construção fora de áreas urbanas.
Nesse sentido, a Lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo (Lei n.º 31/2014, de 30 de Maio) tem como principal objetivo “Valorizar as potencialidades do solo, salvaguardando a sua qualidade e a realização das suas funções ambientais, económicas, sociais e culturais, enquanto suporte físico e de enquadramento cultural para as pessoas e suas atividades, fonte de matérias-primas e de produção de biomassa, reservatório de carbono e reserva de biodiversidade”.
E no seu seguimento, o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio) estabelece que, em nome do princípio da sustentabilidade territorial, “a reclassificação do solo como urbano é limitada ao indispensável, sustentável dos pontos de vista económico e financeiro, e traduz uma opção de planeamento necessária, devidamente programada, que deve ser objeto de contratualização”, e institui “a obrigatoriedade da demonstração da sustentabilidade económica e financeira da transformação do solo rústico em urbano, através de indicadores demográficos e dos níveis de oferta e procura do solo urbano”.
Desta forma, as Associações aqui representadas:
a) consideram que a proteção do Ambiente, a mitigação e a adaptação às alterações climáticas são fundamentais para o bem-estar humano e para a Coesão Social;
b) lembram que tanto a Habitação (artigo 65.º) como o Ambiente e qualidade de vida (artigo 66.º) são direitos consagrados na Constituição da República Portuguesa;
c) manifestam profunda apreensão com os discursos de autarcas que procuram criar uma falsa dicotomia entre o direito à habitação digna e o direito a um ambiente sadio e ecologicamente equilibrado;
d) repudiam as tentativas lançadas na opinião pública de criar na população a falsa ideia de que a crise da habitação se deve à existência de instrumentos de ordenamento do território que imponham restrições à construção;
e) contestam que a crise da habitação se resolva com a desafetação de solos de Reserva Agrícola Nacional, tendo em conta que apenas 4% do território nacional é ocupado por solos muito férteis e que a selagem dos solos promoverá uma degradação total e irreversível à escala humana;
Mas também:
f) repudiam as tentativas de desclassificação de áreas RAN e REN sob pretextos de instalação de projetos incompatíveis com a classificação de uso do solo;
g) alertam para a necessidade de valorizar os solos de qualidade, designadamente de RAN, como recursos valiosos que são para a produção local de alimentos, um recurso não renovável, com um valor acrescido em contextos de grandes áreas populacionais, constituindo uma ferramenta para a resiliência territorial e para a segurança alimentar, mormente em contexto de alterações climáticas.
h) invocam a urgência de considerar as áreas REN como elementos indispensáveis ao equilíbrio ecológico e uma ferramenta insubstituível na qualificação territorial sustentável e na preparação para a adaptação aos efeitos das alterações climáticas, contribuindo para a preservação do Património Natural e Cultural e para defender a Vida!
A Associação Famalicão em Transição marcou presença na Marcha contra a Bayer/Monsanto, que aconteceu no Porto, no passado dia 27 de maio. Para além de engrossar o coro de vozes, tivemos oportunidade de fazer uma breve intervenção, a qual reproduzimos de seguida:
"A Associação Famalicão em Transição junta-se a esta Marcha contra a Bayer/Monsanto por este grupo económico representar de forma bastante simbólica aquilo que é o corporativismo global que procura dominar, monopolizar e oprimir populações à escala mundial, com o principal intuito de manter o poder financeiro, económico e até mesmo político nas mãos de muito poucas pessoas. Como iniciativa de Transição que somos, a nossa visão é a da construção de comunidades locais resilientes, auto-sustentáveis e socialmente justas. Um dos aspetos basilares para alcançarmos esta visão passa, inevitavelmente, pela soberania alimentar. A Bayer/Monsanto representa um caso paradigmático de uma visão diametralmente oposta a esta, pois o seu intuito e as suas práticas procuram impor um monopólio de detenção de propriedade sobre as sementes, procuram impor na agricultura uma dependência de produtos químicos de síntese (como o glifosato) e de OGM, e procuram instituir práticas agro-industriais massificadas e uniformizadas. Têm conseguido fazer perdurar o seu domínio por via de fortíssimos e constantes lobbies sobre a União Europeia e em grande parte dos países um pouco por todo o mundo, para que o seu monopólio continue intocável. Mas a contestação dos movimentos cívicos também se tem feito ouvir e tem produzido alguns retrocessos nas pretensões da Bayer/Monsanto e de outras corporações globais. Por isso é que se torna de extrema importância continuar a contestar, como hoje e aqui o estamos a fazer! A Bayer é detentora de quase 400 empresas em todo o mundo (fora aquelas em que tem participação com menos de 50%), mas existem milhares e milhares de coletivos auto-geridos, espalhados um pouco por todo o planeta, nos quais a lógica de governança é cooperativista e comunitária, em oposição à lógica corporativista e monopolista da Bayer. Não queremos que o que está no nosso prato seja marca registada! Defendemos a diversidade e trabalhar com a natureza e não contra ela. Queremos ter plena autonomia para decidir e produzir o que nos alimenta diariamente, em circuitos de proximidade e em economias locais social e ecologicamente justas!"
