Alterações Climáticas e Justiça Climática (resumo do workshop)

Famalicão informou e debateu sobre as alterações climáticas

Famílias portuguesas e de vários países processam a União Europeia por inação climática

No passado sábado dia 23 de novembro, Vila Nova de Famalicão recebeu um workshop com o tema "Alterações Climáticas e Justiça Climática". Esta foi uma iniciativa da parceria Associação Famalicão em Transição e a ZERO - Associação Terrestre Sustentável que contou com o apoio da Fundação Cupertino de Miranda, onde decorreu.



A sessão começou com as boas vindas pela Vereadora da Juventude e Mobilidade, Sofia Fernandes, que apelou à participação, sobretudo da juventude, seguindo-se a presidente da Associação Famalicão em Transição, Manuela Araújo, que focou a importância fulcral da redução do consumo, e o presidente da ZERO, Francisco Ferreira, que fez uma introdução ao tema da conferência.

No primeiro painel, Francisco Ferreira fez um ponto da situação sobre o cenário atual e futuro do impacte das alterações climáticas. Focando as áreas mais importantes a trabalhar como a energia, os transportes/mobilidade, a alimentação e consumo de forma global, não esquecendo os resíduos.  A meta da neutralidade carbónica em 2050, tem de ser algo prioritário para os organismos públicos e as mudanças individuais têm de ser assumidas e concretizadas de forma mais célere.


«O que acontece com as alterações climáticas é que o aquecimento global é lento e quando reagirmos é tarde demais, pois só reagimos nas alturas dramáticas.  A boa notícia é que o relatório de cientistas das Nações Unidas nos diz que ainda é possível a temperatura não subir mais que 1,5ºC em relação à era pré-industrial; a má notícia é que, apesar de termos a receita, de sabermos o que fazer, como fazer, ainda estamos muito longe de a aplicar»  Francisco Ferreira

Paulo Magalhães, jurista e fundador da Casa Comum da Humanidade, apresentou este projeto, de âmbito internacional que vem vindo a ser desenvolvido desde 2016 e que visa garantir a preservação das condições de habitabilidade do planeta. Segundo Paulo Magalhães o “Sistema Terrestre tem de ser reconhecido como bem jurídico global, um bem que existe dentro e fora de todas as soberanias, a única herança global da humanidade”. A proposta passa pela criação de um sistema de contabilidade, em jeito de “condomínio”, em que todos sabemos as contribuições positivas, mas também de negativas dos estados envolvidos. 
«A atmosfera é um bem comum genuíno: não conseguimos dividir, nem juridicamente, nem materialmente, não nos conseguimos apropriar dela, mas conseguimos degradá-la porque a alteramos quimicamente.» Paulo Magalhães


Após um curto intervalo, a exibição do vídeo de apresentação do People Climate Case deu o mote para o segundo painel, que  contou com a presença dos representantes das três famílias portuguesas que são parte ativa deste processo judicial. O People Climate Case envolve 10 famílias e uma associação de jovens provenientes de diferentes países da Europa: Portugal, França, Itália, Alemanha, Roménia e Suécia, e fora da Europa – Quénia e Ilhas Figi, que unidos pela sua vulnerabilidade às alterações climáticas, exigem mais ambição aos decisores políticos europeus. 
 As famílias considerarem que a UE não está a fazer tudo o que está ao seu alcance para combater as alterações climáticas e proteger os seus direitos fundamentais. Como tal, os cidadãos apelam ao tribunal para que assumam que as alterações climáticas são uma questão de direitos humanos e que a EU é responsável por proteger os seus direitos e os direitos das gerações futuras.
 Armando Carvalho, Engenheiro Florestal de profissão, dedicou mais de 20 anos à gestão e proteção de uma floresta biodiversa nas suas propriedades próximo de Santa Comba Dão, descreveu como viu e viveu a destruição da sua floresta nos incêndios florestais que ocorreram em Portugal, em outubro de 2017. Num relato com uma ligação clara entre o incêndio e as alterações climáticas, apresentou o seu ponto de vista sobre como vê o futuro da floresta portuguesa e sobre o muito que é necessário fazer.
Joaquim Caixeiro pertence a uma das 35 famílias que em conjunto com Alfredo Sendim gerem uma cooperativa agrícola na Herdade Freixo do Meio, próximo de Montemor-o-Novo. Foi patente a sua preocupação com a falta de água que poderá colocar em causa a agricultura em modo de produção biológico, que praticam na herdade. Com o aumento da frequência dos fenómenos climatéricos adversos poderão ter de abandonar a atividade agrícola.
 Ildebrando Conceição dedica-se à apicultura há décadas na região de Tomar. De forma apaixonada, transmitiu aos presentes qual o impacto atual das alterações climáticas sobre a atividade das abelhas, um ser vivo fascinante com o qual trabalha há várias décadas. Tem constatado que as alterações na estação de floração e o clima cada vez mais incerto, com estações irregulares e imprevisíveis começaram a colocar em causa a sobrevivência das abelhas, conduzindo a uma perda de produtividade de mel, que atingiu os de 60% em 2017.

Os debates, que aconteceram no final de cada painel, foram muito participados, tendo sido levantadas questões e comentários relacionadas diretamente com as alterações climáticas, mas também questões relacionadas de forma mais indireta, como a extração de lítio.
Vídeo do 1º painel: aqui
Mais fotografias (@Filipa Sampaio): aqui
Associação Famalicão em Transição

ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável
zero@zero.ong



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