Solidariedade com a Marcha "Vamos Salvar os Sobreiros"

A Associação Famalicão em Transição juntou-se em apoio à Marcha "Vamos Salvar os Sobreiros", que se realiza em Lisboa, marchando pelo Monte de Santa Catarina, em Famalicão.
A transição energética não se pode fazer através da destruição de habitats!
Estamos juntas/os pela proteção do ambiente!
Vamos Salvar os Sobreiros!

Em defesa da Reserva Agrícola Nacional e da Reserva Ecológica Nacional

A ASSOCIAÇÃO FAMALICÃO EM TRANSIÇÃO JÁ SUBSCREVEU! 

Link para PDF: https://evoluiroeiras.pt/wp-content/uploads/2023/05/Manifesto_Em_Defesa_RAN_e_REN_23maio2023.docx.pdf

Link para a petição: https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=EMDEFESADA-RAN-E-REN

Link para assinatura por coletivos: https://forms.gle/3gGVhRnLjD4JGXJZ6

EM DEFESA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL E DA RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL

As Associações aqui representadas:

Unem-se em apoio à habitação pública em zonas urbanas consolidadas, em apoio à reabilitação de imóveis devolutos, e à reconversão de edifícios de escritórios também desocupados, para habitação a custos controlados.

Apoiam a defesa e preservação dos solos de Reserva Agrícola Nacional (RAN) e Reserva Ecológica Nacional (REN)

e

Repudiam as intenções do Governo de facilitar a edificação em RAN.

Ao fazê-lo, lutam pelo que é essencial: o acesso à habitação digna a custos comportáveis, a conservação de uma reserva de solos, cada vez mais raros e insubstituíveis, constituindo um verdadeiro seguro para a segurança alimentar no futuro, em contexto de alterações climáticas, em defesa da biodiversidade, das infraestruturas verdes e da conectividade ecológica;

e, simultaneamente:

Lutam contra uma agenda de promotores imobiliários e de negócios em torno de mais construção.

Porque, como se sabe, a ciência aponta-nos a necessidade de frearmos a construção fora de áreas urbanas.

Nesse sentido, a Lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo (Lei n.º 31/2014, de 30 de Maio) tem como principal objetivo “Valorizar as potencialidades do solo, salvaguardando a sua qualidade e a realização das suas funções ambientais, económicas, sociais e culturais, enquanto suporte físico e de enquadramento cultural para as pessoas e suas atividades, fonte de matérias-primas e de produção de biomassa, reservatório de carbono e reserva de biodiversidade”.

E no seu seguimento, o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio) estabelece que, em nome do princípio da sustentabilidade territorial, “a reclassificação do solo como urbano é limitada ao indispensável, sustentável dos pontos de vista económico e financeiro, e traduz uma opção de planeamento necessária, devidamente programada, que deve ser objeto de contratualização”, e institui “a obrigatoriedade da demonstração da sustentabilidade económica e financeira da transformação do solo rústico em urbano, através de indicadores demográficos e dos níveis de oferta e procura do solo urbano”.

Desta forma, as Associações aqui representadas:

a) consideram que a proteção do Ambiente, a mitigação e a adaptação às alterações climáticas são fundamentais para o bem-estar humano e para a Coesão Social;

b) lembram que tanto a Habitação (artigo 65.º) como o Ambiente e qualidade de vida (artigo 66.º) são direitos consagrados na Constituição da República Portuguesa;

c) manifestam profunda apreensão com os discursos de autarcas que procuram criar uma falsa dicotomia entre o direito à habitação digna e o direito a um ambiente sadio e ecologicamente equilibrado;

d) repudiam as tentativas lançadas na opinião pública de criar na população a falsa ideia de que a crise da habitação se deve à existência de instrumentos de ordenamento do território que imponham restrições à construção;

e) contestam que a crise da habitação se resolva com a desafetação de solos de Reserva Agrícola Nacional, tendo em conta que apenas 4% do território nacional é ocupado por solos muito férteis e que a selagem dos solos promoverá uma degradação total e irreversível à escala humana;

Mas também:

f) repudiam as tentativas de desclassificação de áreas RAN e REN sob pretextos de instalação de projetos incompatíveis com a classificação de uso do solo;

g) alertam para a necessidade de valorizar os solos de qualidade, designadamente de RAN, como recursos valiosos que são para a produção local de alimentos, um recurso não renovável, com um valor acrescido em contextos de grandes áreas populacionais, constituindo uma ferramenta para a resiliência territorial e para a segurança alimentar, mormente em contexto de alterações climáticas.

h) invocam a urgência de considerar as áreas REN como elementos indispensáveis ao equilíbrio ecológico e uma ferramenta insubstituível na qualificação territorial sustentável e na preparação para a adaptação aos efeitos das alterações climáticas, contribuindo para a preservação do Património Natural e Cultural e para defender a Vida!

#defenderRANeREN
#habitaçãoSemEspeculação
#HabitaçãoSoloeBiodiversidade

Famalicão em Transição presente na Marcha contra a Bayer/Monsanto

A Associação Famalicão em Transição marcou presença na Marcha contra a Bayer/Monsanto, que aconteceu no Porto, no passado dia 27 de maio.
Para além de engrossar o coro de vozes, tivemos oportunidade de fazer uma breve intervenção, a qual reproduzimos de seguida:

"A Associação Famalicão em Transição junta-se a esta Marcha contra a Bayer/Monsanto por este grupo económico representar de forma bastante simbólica aquilo que é o corporativismo global que procura dominar, monopolizar e oprimir populações à escala mundial, com o principal intuito de manter o poder financeiro, económico e até mesmo político nas mãos de muito poucas pessoas.
Como iniciativa de Transição que somos, a nossa visão é a da construção de comunidades locais resilientes, auto-sustentáveis e socialmente justas. Um dos aspetos basilares para alcançarmos esta visão passa, inevitavelmente, pela soberania alimentar. A Bayer/Monsanto representa um caso paradigmático de uma visão diametralmente oposta a esta, pois o seu intuito e as suas práticas procuram impor um monopólio de detenção de propriedade sobre as sementes, procuram impor na agricultura uma dependência de produtos químicos de síntese (como o glifosato) e de OGM, e procuram instituir práticas agro-industriais massificadas e uniformizadas. Têm conseguido fazer perdurar o seu domínio por via de fortíssimos e constantes lobbies sobre a União Europeia e em grande parte dos países um pouco por todo o mundo, para que o seu monopólio continue intocável.
Mas a contestação dos movimentos cívicos também se tem feito ouvir e tem produzido alguns retrocessos nas pretensões da Bayer/Monsanto e de outras corporações globais. Por isso é que se torna de extrema importância continuar a contestar, como hoje e aqui o estamos a fazer!
A Bayer é detentora de quase 400 empresas em todo o mundo (fora aquelas em que tem participação com menos de 50%), mas existem milhares e milhares de coletivos auto-geridos, espalhados um pouco por todo o planeta, nos quais a lógica de governança é cooperativista e comunitária, em oposição à lógica corporativista e monopolista da Bayer.
Não queremos que o que está no nosso prato seja marca registada! Defendemos a diversidade e trabalhar com a natureza e não contra ela. Queremos ter plena autonomia para decidir e produzir o que nos alimenta diariamente, em circuitos de proximidade e em economias locais social e ecologicamente justas!"

Famalicão em Transição no I Congresso Ibérico sobre Energias Renováveis e Rede Natura 2000

A Associação Famalicão em Transição marcou presença no I Congresso Ibérico sobre Energias Renováveis e Rede Natura 2000, que decorreu em Mérida, de 20 a 22 de abril de 2023, e teve a organização a cargo da ADENEX e do CIDN - Conselho Ibérico de Defesa da Natureza.Tivemos oportunidade de intervir com a comunicação intitulada "Transição energética... A que custo?", num dos painéis do congresso, na qual apresentámos o caso da Central Fotovoltaica de Gemunde e do consequente crime ambiental no Monte Santa Catarina, assim como a nossa visão para a transição energética.

A intervenção completa pode ser visualizada aqui: https://youtu.be/B4UwjF6UtBY

Para além de diversos e importantes contactos estabelecidos com outras organizações e entidades participantes, de Portugal e Espanha, pudemos constatar que a pressão sobre os espaços naturais, mesmo as áreas protegidas, está num nível cada vez maior e insustentável em todo o território ibérico, em grande medida devido ao impulso desmesurado e mesmo irrefletido dado à instalação de grandes centrais fotovoltaicas e eólicas.Uma das principais conclusões do Congresso foi a de ser urgente uma paragem no avanço de mais grandes projetos de centrais eletroprodutoras, de forma a existir um planeamento muito mais ponderado e largamente participado (principalmente pelo movimento ecologista) sobre que caminhos queremos e devemos seguir quanto ao(s) plano(s) de transição energética.

Sobre o Dia Nacional dos Jardins (25 de maio) - Famalicão em Transição subscreve comunicado coletivo

SOBRE O DIA NACIONAL DOS JARDINS

A criação, pela Assembleia da República, do Dia Nacional dos Jardins (instituído a 16 de setembro de 2022), a celebrar anualmente no dia 25 de maio, data do nascimento do Arquiteto Paisagista Gonçalo Ribeiro Teles (1922-2020), foi ideia proposta sob forma de petição pública por um grupo de jovens estudantes de Portimão. Esta iniciativa foi dinamizada por um docente do ensino secundário, o Professor de Filosofia e de Cidadania e Desenvolvimento, Carlos Café, grande admirador de Gonçalo Ribeiro Telles.

A ideia, transformada em decisão pela Assembleia da República, foi aprovada por unanimidade por todos os partidos representados no parlamento, e pode ser vista como um bom augúrio. Todos os partidos, incluindo aqueles que têm sido governo desde 1974, sentiram-se vinculados a respeitar a obra do homenageado e a pôr em prática o seu ideário. Mas é forçoso ver tal unanimidade com alguma prudência e sentido crítico. São ainda muito comuns as situações, e algumas de grande gravidade, em que foi e continua a ser violado não só o espírito da obra do homenageado como ainda, não raro, a letra das leis de proteção do Território, da Natureza e do Ambiente, que a ele devemos, e aos que com ele colaboraram. Violações sempre apoiadas no suposto «interesse público».

Os parques, os jardins, as árvores estão, sem dúvida e de modo permanente, no cerne do pensamento e da ação de Ribeiro Telles. São, aliás, de sua autoria ou coautoria algumas obras paisagísticas em Portugal que mais se destacam nas últimas décadas. Mas no cerne do seu pensamento e da sua obra está também todo o território português visto na sua unidade e diversidade profunda, porquanto foi também promotor da REN – Reserva Ecológica Nacional e da RAN – Reserva Agrícola Nacional, que têm sido delapidadas ao longo dos anos. Esperemos que os promotores desta decisão da Assembleia da República, nas comemorações e ações que venham a pôr em prática, tenham em atenção não só a letra mas também o espírito de toda a obra, pensamento e ação do homenageado, e façam da criação desse Dia Nacional algo mais do que um verniz cosmético ou uma celebração oca e convencional, tão ao contrário do homenageado.

ARTE DOS JARDINS

Para Francisco Caldeira Cabral a arquitectura paisagista mobiliza simultaneamente a arte e a ciência ao aliar uma arte muito subtil a uma técnica muito apurada apoiada numa ciência vasta. Organiza-se o espaço para a criação de beleza para satisfação lúdica do Homem. Eram estas as razões que o levavam a insistir em incluí-la nas Belas Artes.

Celebrar a Arte dos Jardins como Património Natural e Cultural implica acabar com a nefasta prática, frequente na administração central e local, de utilizar jardins, parques e espaços arborizados como locais que se podem mutilar, agredir e até demolir impunemente a pretexto desta ou daquela obra.

Para evitar intervenções pesadas e destrutivas, incluindo a ocupação desses espaços com estaleiros de obras, deverá algum tipo de avaliação de impacte ambiental estar presente, tendo em conta as suas dimensões e caraterísticas, desde a conceção e não apenas quando já forem dados como irreversíveis trajetos, localizações e destruições ou mutilações de valores naturais, ecológicos e ambientais.

Importa igualmente sublinhar que, além da preservação do património em jardins e espaços verdes similares, é necessário criar novos jardins e espaços verdes em meio urbano. De facto, trazem consigo grandes benefícios por intermédio dos ecossistemas por eles criados, com relevo para a mitigação dos efeitos microclimáticos negativos das «ilhas de calor» nas cidades, da poluição atmosférica, funcionando como filtro e/ou barreira, e das, cada vez mais frequentes, épocas de seca, sem esquecer os benefícios que trazem para a saúde física e mental de todos. Por outro lado, através dos solos permeáveis que preservam e da criação de novos habitats para a flora herbácea e fauna que incentivam, criam uma proteção suplementar nos períodos de chuvas intensas e inundações, ampliando assim o «efeito de esponja» e de barreira à erosão do solo, cuja presença insuficiente foi bem evidente ainda no outono-inverno de 2022-2023.

A MODA DAS «REQUALIFICAÇÕES»

Embora a preservação de um jardim seja compatível com intervenções pontuais desde que no respeito do espírito originário que presidiu à sua conceção, sejam eles jardim de autor ou de tradição anónima, é necessário desincentivar a atual moda das «requalificações» quando destroem elementos integrantes e essenciais de jardins e de espaços ajardinados preexistentes.

Em alternativa às «requalificações» simplistas e abusivas deve ser incentivada a criação de novos jardins de raiz. As intervenções no que já existe devem respeitar o património vegetal já plantado, respeitando igualmente os direitos dos seus autores, em grau idêntico àquele que todos reconhecem aos autores de obras de Pintura, Escultura ou Arquitetura.

O SUPOSTO E O VERDADEIRO INTERESSE PÚBLICO

A destruição ou mutilação de jardins invocando declarações de suposto «interesse público» devia ser interditada e assumida como crime ambiental. O mesmo se passa com árvores e maciços arbóreos, seja por abate ou podas incorretas. Em teoria a nova Lei n.º 59/21 de 18 de agosto sobre o regime jurídico de gestão do arvoredo urbano deveria interditar tais práticas. No entanto, ela é muitas vezes interpretada de modo laxista pelas autoridades, incluindo pelo próprio Governo, que se atrasa na publicação de regulamentações essenciais à aplicação desta lei.

Nas comemorações do Dia Internacional da Paisagem ocorridas no Porto, Oscar Bressane, colaborador do arquiteto paisagista brasileiro Roberto Burle Marx, recordou que árvores e jardins não devem ser tratados como coisas de que se pode dispor a bel-prazer, mas antes com respeito, já que são seres vivos.

No que se refere ao conjunto do território, e à forma como é desrespeitada a necessidade de preservar ecossistemas e valores naturais, multiplicam-se igualmente as declarações de «interesse público» que contradizem a legislação nacional e até desrespeitam compromissos contraídos em acordos, convenções e tratados internacionais. Factos tanto mais graves quanto é urgente, na situação mundial atual de alteração climática, proteger a biodiversidade, reserva e fonte de carbono acumulado e reguladora da qualidade do ar, água e solo, de modo a mitigar os efeitos negativos de temperaturas e secas extremas.

Como forma de respeitar e homenagear Gonçalo Ribeiro Telles, o Dia Nacional dos Jardins devia servir para relembrar a necessidade de aumentar e requalificar as manchas verdes urbanas, tornando-as mais naturalizadas e biodiversas, e assumir a preservação destes espaços e dos ecossistemas naturais, como verdadeiro interesse público.


Subscrevem
associações, grupos e coletivos formais e informais, entidades, empresas:


A.C.E.R. - Associação Cultural e de Estudos Regionais

Academia Cidadã

ACRÉSCIMO - Associação de Promoção ao Investimento Florestal

ADACE - Associação de Defesa do Ambiente de Cacia e Esgueira

ADEP - Associação de Estudos e Defesa do Património Histórico-Cultural de Castelo de Paiva

AEPGA - Associação para o Estudo e Protecção do Gado Asinino - Atenor

Aliança pela Floresta Autóctone

ALMARGEM - Associação de Defesa do Património Cultural e Ambiental
Alvorecer Florestal – Web e V. N. Gaia

APTS – Associação Portuguesa de Turismo Sustentável

ASPEA – Associação Portuguesa de Educação Ambiental

Associação Amigos dos Açores

Associação BioLiving

Associação de Defesa do Paul de Tornada – PATO

Associação dos Amigos do Parque Ecológico do Funchal

Associação Dunas Livres

Associação Vamos Salvar o Jamor

CADEP-CN - Clube dos Amigos e Defensores do Património-Cultural e Natural da Ilha de Sta Maria (Açores)

Associação Espaço VIPA 1051 – Matosinhos

Associação Evoluir Oeiras

Associação Famalicão em Transição

Associação ReflorestarPT - Regeneração Ecológica e Social

Associação Vimaranense para a Ecologia

Campo Aberto – associação de defesa do ambiente

Chão do Rio – Turismo de Aldeia - Travancinha, Seia

CIDAMB – Associação Nacional para a Cidadania Ambiental

CISMA - Associação Cultural – Covilhã

Clube UNESCO da Cidade do Porto

Colectivo HortaFCUL

FAPAS - Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade

Forum Amigos das Árvores - FAA

GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente

Glocal Faro

Grupo Olhar o Futuro com Ribeiro Telles

H2AVE – Associação Movimento Cívico para a Dinamização e Valorização do Vale do Ave (Riba de Ave)

Instituto Zoófilo Quinta Carbone – IZQC

Íris – Associação Nacional de Ambiente

Liga Portuguesa dos Direitos do Animal - LPDA

LPN – Liga para a Proteção da Natureza

MAPA – Movimento Académico de Proteção Ambiental – Universidade da Beira Interior

Movimento Bem da Terra – Felgueiras

Movimento Jardim Martim Moniz

Movimento Peticionário Rua Régulo Megauanha-Porto

Movimento por um Jardim Ferroviário na Boavista – Porto

Movimento Unidos pelo Rossio – Aveiro

MUBi- Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta

NDMALO-GE: Núcleo de Defesa do Meio Ambiente de Lordelo do Ouro – Grupo Ecológico

Onda Verde – Associação Juvenil de Ambiente e Aventura

Palombar – Associação de Conservação da Natureza e do Património Rural

PCI – Paramédicos de Catástrofe Internacional

Plataforma em Defesa das Árvores

PUMI – Movimento Por Um Mundo Ideal

QUERCUS – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Renovar a Mouraria – Associação

Rio Neiva - Associação de Defesa do Ambiente

Salvar o Jardim da Parada

SEA – Sociedade de Ética Ambiental

Slow Motion Tours - Porto

SPECO – Sociedade Portuguesa de Ecologia

TAGIS- Centro de Conservação das Borboletas de Portugal

Tree Talk Gaia – Movimento pela Preservação de Espaços Verdes em Gaia Litoral

Verde – Associação para a Conservação Integrada da Natureza

ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável

Entrega da petição "Pela proteção do Monte Santa Catarina" na Assembleia Municipal de Famalicão

No passado dia 11 de maio de 2023, foi apresentada, pela Mónica Oliveira, a entrega da petição "Pela proteção do Monte Santa Catarina" na Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão.
Na resposta dada pelo Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, Mário Passos, foram reveladas informações importantes acerca de avanços por parte do Município no sentido das pretensões propostas na referida petição.

No seguinte breve vídeo apresentamos um resumo do essencial:
https://youtu.be/vWcz8qX9p5Y

Pode ser (re)vista a sessão completa da Assembleia Municipal na seguinte ligação:
https://www.youtube.com/live/kNhYtuSZWX4?feature=share&t=6060
(a intervenção completa da Mónica Oliveira, assim como as respostas do Presidente da Câmara, podem ser vistas a partir da 1h41m)

Deixamos de seguida o texto completo da intervenção efetuada:
""Recentemente, o nosso Concelho sofreu uma grande perda ambiental. Em nome da transição energética permitiu-se o abate de quase 300 sobreiros, estes que faziam parte da maior mancha de sobreiros do Concelho. Além disso, destruíram-se habitats naturais, património ambiental, um local de memórias e de partilhas em família, assim como décadas de regeneração natural do solo, cujos impactes são difíceis de calcular.
Nós, as cidadãs e os cidadãos famalicenses abaixo assinadas/os, defendemos que a resposta às alterações climáticas e a transição energética não podem acontecer à custa de mais prejuízos para o ambiente.
Assim posto, solicitamos a Vªs Exas que desenvolvam esforços no sentido de criar um parque florestal protegido no Monte de Santa Catarina e terrenos adjacentes, protegendo os aglomerados de sobreiros existentes e criando, paralelamente, uma floresta autóctone. A isso acrescentamos a reposição do coberto vegetal na área conhecida como o Penedo da Lua (ou meia Lua) e nas encostas adjacentes, garantindo o acesso público ao local."
Assim está escrito na petição entregue.
No passado ano, assistimos a um abate massivo no nosso município, com o corte de uma área florestal e de matos de 80 hectares, o equivalente a 80 campos de futebol e a destruição de habitats naturais, tudo isto para a implantação de uma central fotovoltaica.
Estamos a falar de uma das áreas mais emblemáticas de Famalicão, numa localização que é o “pulmão verde” do nosso concelho, da qual fazem parte muitas memórias e a qual ficou seriamente comprometida.
Os cerca de 300 sobreiros e os carvalhos que foram, oficialmente, abatidos, eram mais do que meras árvores. São parte integrante do nosso património ambiental e viram as nossas aldeias a crescer, a desenvolverem-se, a tornar-se aquilo que conhecemos hoje.
E com todas as mudanças que Famalicão foi somando, estas árvores aqui se mantiveram e resistiram a dias que desafiavam a sua própria sobrevivência. Contribuindo para a fixação de carbono nos solos, para a regulação da temperatura e do ciclo hidrológico e servem de habitat para toda a fauna envolvente e claro, muito mais que isso.
Enquanto cidadãos, defendemos que a transição energética deve acontecer, mas não com o sacrifício ambiental e ecológico. Cerca de 40% do território do concelho já está artificializado, portanto torna-se crítico salvaguardar e preservar as áreas verdes, as árvores, o solo fértil, os ecossistemas e a biodiversidade, que são já um bem escasso, mas ainda são a garantia de um futuro sustentável.
E, portanto, num município que se diz verde, é imperativo criarmos alternativas a estes
cenários e priorizarmos mas também protegermos as nossas zonas verdes, bem como, criar espaços protegidos para que todos possamos usufruir.
Por isto e muito mais, e porque o que já aconteceu de muito negativo não é irreversível nem irreparável, esta petição materializa a vontade dos Famalicenses em preservar e proteger o Monte Santa Catarina e regenerar as áreas já afetadas.
Os famalicenses estão a fazer-se ouvir, queremos ser incluídos nestes debates e a mensagem é clara, não queremos sacrificar os últimos espaços florestais no nosso Município.
Gostaríamos de saber se o Sr. Presidente vai considerar e ouvir este pedido dos famalicenses e qual será a resposta do executivo à proposta de criar o Parque Florestal do Monte da Santa Catarina e se vai considerar reverter a área do Penedo da Lua devolvendo-o à população com a devida recuperação da paisagem e coberto vegetal?".

Programa Biosfera com reportagem sobre o Crime Ambiental no Monte Santa Catarina

No passado sábado, 4 de março, foi transmitida na RTP2, no programa Biosfera, a reportagem realizada em Famalicão sobre o Crime Ambiental no Monte Santa Catarina, incluída no episódio designado de "Natureza em risco".
O episódio completo encontra-se disponível online para ser visto e/ou revisto, na página da RTP Play, aqui: https://www.rtp.pt/play/p11190/e676320/biosfera.
A parte do episódio que se foca especificamente no caso do Monte Santa Catarina encontra-se a partir dos 13 minutos e 16 segundos.
Está também disponível a entrevista completa no podcast do Biosfera, que pode ser ouvida aqui: https://open.spotify.com/episode/6UKUm9nUhVbILletxRIhyi.

Relembramos que se encontra em fase de recolha de subscritoras/es a petição "Pela Proteção do Monte de Santa Catarina". Caso seja residente no concelho de Famalicão, tenha 18 ou mais anos de idade e a queira subscrever, vamos estar no centro de Famalicão nos próximos dois sábados a recolher assinaturas presencialmente (não será possível a subscrição por via online ou digital, apenas em papel). No dia 11 de março, entre as 14h30 e as 18h, estaremos a recolher assinaturas na Praça Cupertino de Miranda. No dia 18 de março, entre as 14h30 e as 18h, poderá encontrar-nos no Parque da Juventude.