Famalicão, 1 de julho de 2024
Na passada sexta-feira, dia 28 de junho, foi finalmente discutida na Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão a petição entregue em 28 de abril de 2023. A Associação Famalicão em Transição vem, por este meio, agradecer a todas/os as/os peticionárias/os, pois sem elas/es, este assunto não teria o mesmo peso e relevância.
Todos os partidos saudaram a participação das/os 1141 peticionárias/os e reconheceram a sua pertinência. Este apoio transversal, independentemente das divergências políticas, sublinha a importância do Monte de Santa Catarina como um património comum a proteger. Saudamos a proposta de recomendação da Assembleia Municipal ao Executivo (Câmara Municipal de Famalicão), apresentada pela Coligação Democrática Unitária (CDU) e à qual se juntou o Partido Socialista (PS), para a criação de um parque florestal protegido para o Monte de Santa Catarina e áreas adjacentes (tal como foi peticionado), contudo, lamentamos que esta recomendação tenha sido rejeitada pelo Partido Social Democrata (PSD) e Centro Democrático Social (CDS), e contado com a abstenção do partido Chega.
Nos documentos entregues à Assembleia Municipal por parte do Presidente da Câmara, em resposta ao relatório da petição, este informa “que está a ser ultimado um protocolo com o promotor da central fotovoltaica de Gemunde, que será assinado em breve, para a cedência de cerca de 13.000m2 para a reflorestação, junto ao Penedo da Lua, destinado à implementação de espaços verdes, parques ou jardins, para atividades de lazer ou para a prática de atividade desportiva ou, ainda, para fins de recreio, nomeadamente, passeios ou caminhadas.”.
Este protocolo, que, até ao momento, não foi dado a conhecer, poderá estar em sintonia com a petição pública “Pela Proteção do Monte de Santa Catarina”, contudo, e uma vez que o protocolo não mereceu mais destaque pelo Presidente da Câmara na Assembleia Municipal de sexta-feira, ficamos sem saber, de momento, concretamente os cuidados que a proteção do Monte de Santa Catarina vai merecer por parte do executivo camarário. Reconhecemos, ainda assim, o anunciado protocolo como uma evolução positiva e um sinal de que a voz da comunidade está a ser ouvida e considerada.
A Associação Famalicão em Transição continuará a desenvolver esforços com o objetivo de assegurar que o Monte de Santa Catarina, e não apenas a Capela, seja efetivamente regenerado, protegido e preservado, tal como está plasmado na petição entregue. Para este trabalho é imprescindível o apoio de todas/os as/os cidadãs e cidadãos e por isso encorajamos-vos a manterem-se informadas/os e a participarem ativamente nos processos de decisão que moldam o futuro do nosso território. A união e a participação cívica são fundamentais para a construção de um território mais ambientalmente sustentável e resiliente.
Reiteramos o nosso compromisso em trabalhar conjuntamente com as entidades locais, outras associações e a comunidade em geral para promover a proteção e a valorização do Monte de Santa Catarina, garantindo que este espaço continue a ser um local de lazer, cultura e biodiversidade para as futuras gerações.
A Assembleia Municipal de 28 de junho e a discussão da petição pode ser assistida no portal do Município a partir das 2h09min, aqui: https://www.youtube.com/live/cEDvue58v4I?si=sMAeCCwi9TOuD6g-&t=7740
A petição “Pela Proteção do Monte de Santa Catarina” pode ser revisitada no site da associação, aqui: https://famalicaomelhor.blogspot.com/2023/03/marcha-e-peticao-pela-protecao-do-monte.html
De seguida podem ver o conjunto de 3 mini-vídeos preparados pela Associação Famalicão em Transição sobre este tema da preservação do Monte Santa Catarina:
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